quarta-feira, 10 de novembro de 2010

PROJETO DE REFORMA DO ESTATUTO DO MAC - 1ª PARTE

Amigos

Segue as primeiras regras do projeto do novo estatuto social do MAC.
Está sendo bastante trabalhoso, estou tendo todos os cuidados em sua redação. Ainda, várias regras serão postas em discussão.
Toda sugestão é bem vinda. este blog será usado para dar transparência neste projeto.

Abraços
Crisão
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MARÍLIA ATLÉTICO CLUBE
ESTATUTO SOCIAL

TÍTULO I

Da Natureza, Finalidade e Duração da Sociedade

Artigo 1º - O MARÍLIA ATLÉTICO CLUBE, entidade de prática desportiva, é uma associação civil sem fins lucrativos de direito privado, fundado em 12 de abril de 1942, na cidade de Marília, Estado de São Paulo, com personalidade jurídica distinta de seus associados, integrando o patrimônio cultural mariliense e brasileiro, sendo considerado de elevado interesse social, e tem por finalidade:
a) Difundir e proporcionar a prática de esportes.
b) Promover reuniões de caráter esportivo, cívico, educacional, cultural e social.
c) Organizar ou participar da administração de equipes competitivas profissionais ou não profissionais, dentro da legislação em vigor.
d) Filiar-se às entidades no âmbito esportivo.
e) Desenvolver a exploração econômica de atividades de bares, lanchonetes, restaurantes e de suas instalações, patrimônio e marca, quer por auto-gestão ou de forma terceirizada sob sua supervisão.
f) Dar e receber em locação bens móveis e imóveis, explorar, através de estabelecimentos comerciais, próprios ou de terceiros, o nome, marca, uniformes e materiais usados pelo Clube.
g) Participar no capital social de outras empresas, na condição de acionista ou sócio cotista, nos termos da legislação vigente.
h) Emitir e distribuir valores mobiliários e promover ofertas públicas de títulos ou contratos de investimento coletivo, vinculados a direitos sobre os contratos de atletas profissionais de seu time de futebol, como fonte de recursos para o desenvolvimento de suas atividades.
Parágrafo único - A entidade é intransferível de sua localidade, bem como a inalteração de sua denominação social.

Artigo 2º - O Clube terá seu símbolo no seguinte formato:

com a inscrição, na parte externa superior como as letras “MAC” e na parte inferior como MARÍLIA em letra vermelha, simbolizando a história da cidade de Marília.
Parágrafo único - Serão integrados ao símbolo do Clube os marcos relativos às principais conquistas no âmbito desportivo.

Artigo 3º - Suas cores são o azul celeste e o branco e sua bandeira terá formato retangular na cor azul-celeste, levando ao centro seu símbolo oficial, com traços e letras na cor branca, exceto o nome MARÍLIA contido dentro do brasão em cor vermelha.

Artigo 4º - Os uniformes esportivos terão as seguintes características básicas:
a) Uniforme nº 1 - camisa azul-celeste, calção branco e meias azul-celeste.
b) Uniforme nº 2 - camisa branca, calção azul-celeste ou branco e meias brancas ou azul-celeste.
c) Uniforme nº 3 - poderá ser utilizado cores assemelhadas ao uniforme nº 1 e 2;
Parágrafo único - Será permitido estampar propaganda nos uniformes das equipes profissionais e amadoras do Clube, de acordo com a legislação vigente.

TÍTULO II
Da organização

Artigo 5º - O MARÍLIA ATLÉTICO CLUBE será regido pelo presente Estatuto e pelos regulamentos internos que o complementem, tendo como poderes diretivos:
I - Assembléia Geral;
II - Conselho Deliberativo;
III - Conselho Fiscal;
IV - Diretoria Executiva;
V - Comissão de Disciplina e Sindciância;
VI - Comissão Eleitoral.
Parágrafo único - Uma vez constituindo exercício de atividade econômica sujeitará os membros desses poderes, no âmbito de suas atribuições, especificamente, à observância dos princípios:
I - da transparência financeira e administrativa;
II - da moralidade na gestão desportiva;
III - da responsabilidade social de seus dirigentes;
IV - do comprometimento de suas obrigações frente a entidade.

2 comentários:

Mauro disse...

Muito bom, Crisão!
Sua obra tah começando a tomar corpo. Ter que abordar todos os aspectos da vida social de uma Pessoa Jurídica não é fácil, principalmente quando envolve paixão de torcida.
É dessa força, dedicação e amor incondicional que o nosso MAC precisa!
PARABENS!!

Crisão ão ão ão disse...

Grande, Maurão...!!!

Incrível que pareça: JÁ ESTOU SENDO CORNETADO pela "demora" da entrega desse projeto.

Infelizmente o povo não tem noção da importância desse documento e o cuidado que temos que ter na sua elaboração.

Agora estou mexendo na estrutura do conselho... que ao meu ver.. é uma das partes cruciais

abraços